Brasil lidera ranking de “Robochamadas”

Da Redação

O celular toca, a tela mostra um número estranho e a voz do outro lado reproduz uma mensagem automática, é assumida por algum atendente de telemarketing ou simplesmente dá lugar a um toque de que a ligação caiu.

É bem possível que você faça parte das milhões de pessoas que em todo o mundo que já receberam – ou, na pior das hipóteses, ainda recebe cotidianamente – ligações do tipo, que em outras línguas já até ganharam um vocábulo próprio. Em inglês, por exemplo, são as “robocalls” e em espanhol, “robollamadas” – em português, seria algo como “robochamadas”.

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Brasil está no topo do ranking de países que mais sofrem com as ‘robochamadas’ — Foto: Claudinei Junior/G1

A definição das robochamadas varia, mas em geral estas incluem a incorporação de tecnologias da telecomunicação impulsionadas em anos recentes – como “autodialers”, ferramentas físicas ou softwares que disparam ligações para múltiplas linhas simultaneamente; a tecnologia VoIP (abreviação para “Voz sobre IP”), que permite telefonar através da internet; os chamados “spoofers”, que alteram ou escondem os números telefônicos que aparecem no identificador de chamadas; e ainda mensagens pré-gravadas.

Não há dados oficiais e mundiais consolidados sobre este fenômeno recente. Mas quem trabalha com o tema – de órgãos de defesa do consumidor a empresas de tecnologia – garante: o Brasil, ao lado de países como Índia e Estados Unidos, é um dos lugares no planeta que mais abriga ligações do tipo.

País assume a liderança em ranking de aplicativo

O Truecaller é um aplicativo de celular que identifica e registra ligações – e, com estes recursos, faz relatórios mundias sobre chamadas classificadas como “spam” por usuários e automaticamente pelo app. Estas chamadas incluem ligações indesejadas de telemarketing, trotes e golpes.

No levantamento mundial mais recente, relativo ao ano de 2018 (período de janeiro a outubro), o Brasil apareceu em primeiro lugar no número de chamadas spam recebidas por usuário – 37,5 por mês, um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2017.

Assim, o Brasil tirou a liderança do ano anterior da Índia – quando Brasil e EUA ficaram empatados no segundo lugar.

Segundo a empresa, o Truecaller tem 300 milhões de usuários no mundo – 3,3 milhões no Brasil.

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Os 20 países com mais afetados por chamadas spam em 2018: número médio de ligações spam recebidas mensalmente por usuário — Foto: BBC

De acordo com um comunicado do aplicativo, o Brasil representou uma guinada da tendência em sua região: “As ligações spam e de golpes estão aumentando globalmente, e a América Latina, graças à rápida incorporação da tecnologia móvel, é um exemplo desse fenômeno”.

“Notamos também que as chamadas de spam no Brasil têm uma característica muito particular: uma das ofertas mais frequentes é de operadoras de telefonia”, acrescenta a empresa.

No ano passado, o aplicativo registrou que 32% das chamadas spam no Brasil vieram de empresas de telecomunicação; 36% de outras empresas ou campanhas políticas através do telemarketing; 20% foram tentativas de golpes e fraudes; 10% classificadas como “incômodos” (incluindo, por exemplo, trotes e assédio); e 2% provenientes de serviços financeiros.

É um quadro diferente, por exemplo, do Reino Unido, onde a prevalência é de chamadas referentes a seguros e “incômodos”; dos EUA, em que as categorias mais prevalentes são as dos seguros e motivadas por cobranças de dívidas; ou ainda o Canadá, que teve quase 70% das chamadas classificadas como golpes.

Por outro lado, têm predominância de chamadas de operadoras de telecomunicação e telemarketing, como o Brasil, países como Índia, Espanha e Itália.

“Empresas de telemarketing, obviamente, têm uma estratégia clara para gerar receita ao buscar novos clientes em escala”, escreveu por e-mail à BBC News Brasil Nick Larsson, diretor na Truecaller.

A BBC News Brasil pediu uma entrevista com representantes das quatro operadoras de telefonia móvel do país – Claro, Oi, Tim e Vivo – sobre o tema, mas nenhuma atendeu à solicitação. Todas preferiram se pronunciar através do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), entidade patronal, segundo a qual “as operadoras se utilizam de canais digitais, incluindo telemensagens em ações pontuais”.

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As ‘robochamadas’ surgiram com desenvolvimento de tecnologias como chamadas via internet e softwares — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

No final de março, após reunião com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o órgão anunciou que empresas do setor apresentarão, em seis meses, um código de conduta para o uso do telemarketing, inibindo “possível prática abusiva e invasiva” e refinando “modelos de abordagem aos consumidores, ajustando horários, frequência de ligações e outros itens necessários”.

Segundo a representação das empresas de telefonia, menos de um terço das chamadas e mensagens comerciais no telemarketing são oriundas das prestadoras, mas o sindicato indica a intenção de atingir a “satisfação dos consumidores” e alinhar-se a outros países em uma autorregulação do setor.

Representando a Anatel, Elisa Leonel, superintendente de relações com os consumidores, reconheceu que a reação das empresas chega após muitos transtornos aos consumidores – mas diz que “antes tarde do que nunca”.

“Esse é um movimento de amadurecimento do mercado, que tem cobrado muito da Anatel desregular. A nossa resposta é que a gente só desregula aquilo que está resolvido. Então, é uma iniciativa delas (das empresas pela autorregulação) em relação a uma provocação que a Anatel tem feito”, afirmou à BBC News Brasil,

Qualidade de vida do consumidor é impactada, aponta organização

Diogo Moyses, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), vê como “positiva” a iniciativa das telefônicas, mas avalia que ela é insuficiente para “dar conta da robustez do problema” – que classifica como um “martírio para os consumidores”.

“As empresas deram um prazo de seis meses para apresentar um código de conduta, mas a qualidade de vida do consumidor está sendo afetada hoje”, diz Moyses, líder do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec. “A vulnerabilidade do consumidor fica exposta desde a questão da privacidade, pois a obtenção de dados muitas vezes vem do comércio criminoso de informações, ao usuário não saber quem está ligando, não conseguir nem obter o número (de origem da ligação)”.

Para o representante do Idec, as soluções devem vir não apenas daqueles que participam da autorregulação, mas envolver outros atores – como as agências reguladoras e a sociedade civil – e inclusive empresas de outros setores, que também recorrem a chamadas robotizadas e spam.

Mas, com as regras vigentes hoje, dá pra considerar a prática ilegal?

O que diz a lei

Não há, no país, leis ou normas nacionais diretamente voltadas para ligações robotizadas ou para o dito telemarketing abusivo. Mas, a depender da interpretação jurídica, pode-se considerar violações de alguns princípios mais gerais presentes no Código de Defesa do Consumidor ou em normas da Anatel.

Elisa Leonel diz, porém, que ao menos oito estados já aprovaram leis para a criação de cadastros de “não perturbe” para todos os setores do mercado, que em geral são geridos pelos Procons (órgãos de proteção e defesa do consumidor). Estas listas incluem número de telefones e celulares de pessoas que não querem receber ligações de telemarketing – mesmo de chamadas vindas de outros estados.

Isto está disponível, por exemplo, para moradores do Estado de São Paulo. Segundo o Procon-SP, desde 2009, mais de 1,9 milhão de telefones já foram cadastrados no estado.

Empresas que recorrem ao telemarketing devem respeitar o cadastro – caso não o façam, podem ser acionadas administrativamente pelo Procon-SP e eventualmente multadas.

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