Categoria: Justiça

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Justiça

Justiça, País, Política

CCJ do Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF

Bruno Berger-

29/04/2026

Dia de sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Sabatina que ocorre cinco meses após a indicação do nome dele à uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que seja uma...

Justiça

TJ-SP eleva para R$ 240 mil indenização por morte em buraco sem sinalização no interior

Bruno Berger-

28/04/2026

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Cândido Mota, no interior paulista, e elevou para R$ 240 mil o valor da indenização a familiares de uma mulher...

Birigui, Cidades, Justiça, Polícia

Motorista preso após acidente que matou morador de Birigui consegue liberdade provisória mediante fiança

Bruno Berger-

27/04/2026

A Justiça concedeu liberdade provisória a Kaio Alves Dutra, de 27 anos, motorista apontado como responsável pela colisão que matou o biriguiense Guilherme Henrique Furlan, de 30 anos, em Brejo Alegre. O acidente aconteceu ma madrugada deste domingo (26),...

Justiça, País

STF mantém restrições à compra de terra por empresa brasileira controlada por estrangeiro

Bruno Berger-

24/04/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (23), que são válidas as regras que limitam a compra e o uso de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O plenário também definiu que cabe à União...