Comitiva busca elevação da comarca de Birigui à entrância final

sampa - Comitiva busca elevação da comarca de Birigui à entrância final
Foto: TJSP

Uma comitiva de Birigui foi recebida nesta quarta-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

A comitiva contou com o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, com o deputado estadual Roque Barbiere, com o juiz diretor do fórum da Comarca de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes, e com o secretário de Negócios Jurídicos de Birigui, Glauco Peruzzo Gonçalves.

O tema da reunião foi a elevação da comarca de Birigui à entrância final. Acompanhou a reunião o juiz assessor da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil).

De acordo com as Resoluções nº 296/07 e 760/16 do TJSP, o critério para definir a que entrância pertence uma comarca é seu número de eleitores.

São consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores, ou mais, são de entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil, entrância inicial.

“A classificação em entrâncias (inicial, intermediária e final) expressa as características do movimento forense de uma região. A elevação coloca o município no patamar jurídico das grandes cidades”, explicou o prefeito de Birigui.

Segundo Salmeirão, conquistar a classificação em entrância final pode despertar novas demandas para Birigui, como melhorias na estrutura do Fórum, prioridade na obtenção de novas varas e a contratação de juízes auxiliares.

“O Judiciário oferecerá respostas à sociedade com mais celeridade. Poderá, também, abrir caminho para conquistarmos um Batalhão Policial e uma Delegacia Seccional”, frisou, lembrando que a comarca de Birigui já ultrapassou a marca de 100 mil eleitores.

“Birigui, Brejo Alegre, Clementina, Coroados e Santópolis do Aguapeí totalizam 101.106 eleitores. Com essa quantidade, a comarca de Birigui já está apta para ir da entrância intermediária para a entrância final”, completou o prefeito.

O presidente Pereira Calças prestou apoio e se declarou solidário à causa.

“Eles estão cientes das dificuldades que o Estado de São Paulo enfrenta, mas acreditam no crescimento do Estado como um todo num futuro próximo e, assim, continuam lutando pelo reconhecimento da comarca perante o cenário jurídico e seu consequente desenvolvimento”, comentou.

(Com informações da assessoria do TJSP)

Curta e Compartilha

Comentários