Serviço de Fronteira e Estrangeiros de Portugal desmantela quadrilha especializada em falsificação de documentos com ramificações no Brasil

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Quadrilha com ramificação no Brasil, conseguia documentos brasileiros falsos e material era utilizado para fraudar processo para obtenção de residência e cidadania em Portugal.
Foto: SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal deteve, em Lisboa, dois dos principais elementos pertencentes a uma organização criminosa E3 internacional, indiciada pela prática dos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que atuava no Brasil e na Europa, e aos quais foi aplicada a medida de coação mais gravosa de prisão preventiva, após interrogatório judicial.

No âmbito da operação “Alma Lusa”, foi desmantelada uma organização criminosa que oferecia documentação falsa e toda uma logística para a obtenção fraudulenta de cidadania de países da Europa, nomeadamente Portugal que, a troco de grandes quantias de dinheiro (cerca de 20 mil euros), prometiam a emissão fraudulenta de documentação portuguesa autêntica a cidadãos brasileiros que não reuniam os requisitos previstos na Lei.

Deste esquema criminoso resultou um aumento exponencial de pedidos de nacionalidade portuguesa.

Os suspeitos, que na sua maioria representam os “clientes” e seus procuradores em Portugal, obtinham junto de alguns cartórios do Brasil documentação brasileira falsa, nomeadamente certidões extraídas de um assento de nascimento arquivado, cujos dados biográficos eram abusivamente adulterados, permitindo-lhes comprovar, junto das Conservatórias do Registo Civil Portuguesas, que determinados indivíduos reuniam os requisitos legalmente previstos para lhes ser atribuída a nacionalidade portuguesa originária.

Os detidos, com idades entre os 45 e os 47 anos, são já conhecidos das autoridades europeias e brasileiras pelos antecedentes criminais, tendo eles mesmo usufruído deste esquema criminoso.

Com base neste falso registro, os “clientes” em causa, já com nacionalidade portuguesa atribuída ilicitamente por invocarem relações de parentesco falsas, solicitavam a emissão do cartão do cidadão e de passaporte eletrónico português, assegurando todas as vantagens de serem portadores de documentos portugueses. Para isto, esta rede criminosa contava com a ajuda de uma advogada constituída, peça fundamental neste esquema fraudulento.

As diligências de cumprimento de mandados de busca foram realizadas em duas fases: a primeira fase na grande Lisboa, no período de 07 a 12 de novembro e a segunda fase no norte de Portugal, que culminou no início desta semana com variada apreensão de provas dos crimes praticados, sendo de realçar o elevado número de processos instruídos com base em falsas certidões que permitiriam a nacionalidade portuguesa a cidadãos brasileiros, bem como material informático e outro material que relaciona os suspeitos com a atividade criminosa desenvolvida.

Esta operação envolveu, além de magistrados do Ministério Público de Lisboa e do Porto, representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 50 inspetores do SEF.

A investigação continua, agora, sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvado pelo SEF, e conta com a cooperação, através das redes institucionais de cooperação policial internacional, da Interpol, da Polícia Federal Brasileira, das autoridades canadianas, mexicanas, francesas e do Gabinete Nacional Sirene.

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