O ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, desembarca em Portugal nesta segunda-feira, 21 de abril, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na bagagem, um projeto bilionário: a construção do túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. Com investimento estimado em 6 bilhões de reais (900 milhões de euros), a obra é apresentada como emblemática não apenas pela sua relevância logística, mas pelo ineditismo político — é fruto de um raro entendimento entre o governo de Lula da Silva e a administração estadual de Tarcísio, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A beleza da democracia é quando conseguimos sentar à mesa, mesmo com posições diferentes, e construir, juntos, soluções para o bem da população”, afirmou o ministro em entrevista ao PÚBLICO Brasil. Segundo ele, a obra é uma das mais importantes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e reforça o papel do Porto de Santos — maior da América Latina e responsável por 32% do comércio exterior do Brasil — como eixo central da infraestrutura logística brasileira.
Além do túnel, o governo brasileiro pretende conceder à iniciativa privada a concessão do canal do porto, com vigência de 35 anos, num contrato estimado em mais 1 bilhão de euros (1 mil milhões de euros ou pouco mais de R$ 6 bilhões). A expectativa, imediata, é aumentar o calado de 14 para 18 metros, permitindo a atracação de navios maiores e impulsionando ainda mais as exportações, sobretudo do agronegócio. “O Brasil precisa ampliar sua capacidade portuária para acompanhar o crescimento da produção de grãos e proteína animal, que já chega a mais de 100 países”, disse o ministro
Mais parcerias público-privadas
A viagem a Portugal faz parte de um roadshow europeu que incluirá ainda Dinamarca e Noruega, com visitas técnicas a obras similares e reuniões com potenciais investidores, entre eles, o grupo Mota-Engil. O Brasil espera levantar cerca de R$ 20 bilhões (3,4 bilhões ou mil milhões de euros) em concessões neste ano e planeja entregar, até 2026, a maior carteira de parcerias público-privadas da história do país —, com destaque para 40 projetos nas áreas de portos, aeroportos e ferrovias.
Durante a visita a Lisboa, o ministro e o governador também pretendem reforçar o papel de Portugal como ponto estratégico para os investimentos europeus no Brasil. “Queremos não só atrair capital, mas estabelecer uma relação de longo prazo com os investidores portugueses”, disse Costa Filho. Segundo ele, a presença conjunta dos governos federal e estadual simboliza a disposição de garantir estabilidade e previsibilidade aos parceiros internacionais.
O roadshow será uma oportunidade para dialogar com empresas que já atuam no Brasil, como a ANA – Aeroportos de Portugal, que, recentemente, acelerou investimentos em aeroportos como Congonhas, em São Paulo. Além disso, o ministro confirmou que novas nomeações para agências reguladoras como a ANAC (Aviação Civil) e a Antaq (Transportes Aquaviários) devem ser votadas no Congresso em maio, reforçando a estrutura institucional que dá suporte às concessões. “Estamos construindo uma base sólida para transformar o Brasil num dos destinos mais seguros para investimentos em infraestrutura”, assinalou.
Setor aéreo aquecido
No setor aéreo, o ministro destacou o aumento da procura por voos nacionais e internacionais, puxado pelo crescimento do turismo. A TAP, segundo ele, ampliou sua presença no Brasil em quase 10% em 2024. Costa Filho revelou, ainda, que o governo estuda permitir que companhias aéreas estrangeir operem voos domésticos no país, num regime de cabotagem que, no entender ele, pode aumentar a concorrência e baixar os preços para os passageiros. “Estamos trabalhando nisso. Acreditamos que no segundo semestre teremos boas novidades”, adiantou.
Ministro de Lula e Tarcísio apresentam túnel Santos–Guarujá a investidores em Lisboa
A comitiva brasileira aposta no avanço da reforma tributária, que deve simplificar o sistema de impostos e aumentar a segurança jurídica para quem investe no Brasil. “Há, hoje, um olhar muito positivo da Europa para o nosso país. Temos bons projetos, crédito e estabilidade institucional. O momento é de otimismo”, concluiu.
