A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira (30), o pedido de indenização por danos morais feito por Samanta Paula Albani Borini, prefeita de Birigui, contra o então candidato a vereador Danilo Vinhoto Valerio. No acordão, a 6ª Câmara...
A Polícia Militar cumpriu na tarde desta quarta-feira (29) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos, investigado por estupro de vulnerável em Birigui. A ação ocorreu por volta das 16h no Fórum da cidade. De...
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 23 pessoas por participação em um esquema de corrupção que operou por pelo menos quatro anos na capital paulista....
A decisão cita alto risco clínico, como necessidade de cirurgias e vulnerabilidade a infecções na prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a conversão do regime fechado em prisão domiciliar para 19 condenados com...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, e do advogado Daniel Lopes Monteiro. As prisões foram determinadas no âmbito do...
Em julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atenuante da confissão espontânea só pode ser aplicada ao crime que o réu efetivamente admitiu. A regra vale também para...
