Aberta consulta pública para descarbonização da indústria brasileira

Em meio às discussões globais sobre combate às mudanças climáticas na COP 30, em Belém (PA), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou uma consulta pública que reforça a posição do Brasil como liderança em transição energética. A Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI) propõe colocar a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico de setores estratégicos da indústria, estruturada em quatro eixos:

●    pesquisa, desenvolvimento, inovação e capacitação profissional;
●    insumos descarbonizantes;
●    estímulo à demanda por produtos de baixo carbono;
●    financiamento e incentivos.

A iniciativa integra o conjunto de políticas que o governo federal vem anunciando para fortalecer a indústria brasileira diante da crescente demanda internacional por processos produtivos de baixo carbono – ao mesmo tempo em que busca ampliar a competitividade e gerar empregos.

O lançamento da consulta pública ocorreu na segunda-feira (17), na Zona Verde da COP30. Presente à solenidade, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o Brasil precisa aproveitar sua posição estratégica para modernizar a produção industrial e alinhá-la às metas climáticas para 2050. 

“Entre as grandes economias do mundo, ninguém tem 85% de energia renovável — eólica, solar, hidrelétrica — como o Brasil. Quando eólica e solar começaram lá atrás, poucos acreditavam que eram viáveis. Hoje são as fontes mais baratas. O meio ambiente, a sustentabilidade, ajudam a economia”, afirmou.

Parceria técnica

A elaboração da estratégia conta com parceria técnica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representou o setor industrial na assinatura da carta de engajamento. A entidade também mobilizou setores energointensivos para contribuir com o processo.

“A ENDI consolida diretrizes presentes em diversas políticas públicas — como a Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Plano de Transição Energética e o Plano Clima. Ela aponta o ‘como fazer’, com eixos que tratam de tecnologia e inovação, mercado, insumos verdes e o alicerce que sustenta tudo isso: o financiamento sustentável”, explicou Davi Bomtempo, superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI.

Consulta pública

A estratégia envolve setores como siderurgia, cimento, químico, papel e celulose, alumínio e vidro, e reúne ações voltadas à inovação, eficiência produtiva e criação de mercados para produtos de baixo carbono.

A consulta pública está aberta na Plataforma Brasil Participativo até 17 de janeiro de 2026.