Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União
Resolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram…
As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes
Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema…
Acompanhe o resultado da Mega da Virada 2025! Sorteio ocorreu hoje, quinta-feira (1º), às 10h.
Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo
Liberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
CAIXA informou que o sorteio será realizado às 10h
Regime especial da Receita Federal entra em vigor em 2026 e permite antecipar tributação sobre bens no Brasil e no…