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Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026

Os preços da gasolina e do diesel vão pesar um pouco mais no bolso dos motoristas a partir de janeiro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2025, mas só entra em vigor na virada do ano.

Com o reajuste, o aumento da alíquota sobre os combustíveis será de:

  • Gasolina: R$ 0,10 por litro; passará de R$ 1,47 para R$ 1,57;
  • Diesel: R$ 0,05 por litro; passará de R$ 1,12 para R$ 1,17.

Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste nas alíquotas. Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a atualização levou em conta os preços médios mensais dos combustíveis, calculados a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Preços médios dos combustíveis

Confira os preços médios mais recentes da gasolina comum e do óleo diesel nos estados, apurados pela ANP, referentes à semana de 21 a 27 de dezembro de 2025.

Estados Gasolina comum (R$/l) Óleo diesel (R$/l)
ACRE 7,97 8,14
ALAGOAS 6,31 5,97
AMAPÁ 6,04 6,42
AMAZONAS 7,01 6,50
BAHIA 6,32 6,01
CEARÁ 6,16 6,17
DISTRITO FEDERAL 6,43 5,98
ESPÍRITO SANTO 6,29 5,92
GOIÁS 6,40 5,89
MARANHÃO 5,90 6,17
MATO GROSSO 6,33 6,27
MATO GROSSO DO SUL 5,95 5,92
MINAS GERAIS 6,11 5,84
PARÁ 6,20 6,43
PARAÍBA 5,91 5,79
PARANÁ 6,47 5,87
PERNAMBUCO 6,34 6,01
PIAUÍ 5,80 5,97
RIO DE JANEIRO 6,11 6,09
RIO GRANDE DO NORTE 5,84 6,07
RIO GRANDE DO SUL 6,18 6,06
RONDÔNIA 6,82 6,41
RORAIMA 6,70 6,62
SANTA CATARINA 6,34 6,08
SÃO PAULO 6,09 6,03
SERGIPE 6,51 5,74
TOCANTINS 6,61 6,04

ICMS em fase de transição

Apesar do avanço da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vale destacar que o ICMS não será extinto de imediato. O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema tributário.

A partir de janeiro, será cobrada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a movimentação de bens e serviços. Esse percentual será dividido entre os dois novos tributos do modelo dual:

  • 0,9% destinados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
  • 0,1% ao IBS, de competência estadual e municipal.

O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os diferentes entes federativos, sem impacto tributário adicional relevante, já que os valores pagos poderão ser compensados.

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Bruno Berger

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