Política

Perdas com pirataria e sonegação podem atingir R$ 500 bilhões ao ano

Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais

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Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres

Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na…

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Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial

Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda de…

3 meses ago

Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara

Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário

3 meses ago

Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos

Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março

3 meses ago

Fim da escala 6×1 em debate no Congresso acende alerta no setor produtivo; deputado da BA vê possibilidade de “meio-termo”

Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade

3 meses ago

Deputado do ES critica foco no fim da escala 6×1 e defende aumento da renda dos trabalhadores

Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar ganhos…

3 meses ago

Semana no Congresso começa com indefinição no plenário e protagonismo de comissões

Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos depoimentos

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Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores

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Lei antifacção é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial

Projeto prevê aumento das penas por participação em organizações criminosas ou milícias e o endurecimento do tempo mínimo de cumprimento…

3 meses ago

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