Política

Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)

6 meses ago

Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”

6 meses ago

PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados

Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano

6 meses ago

Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável

Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos…

6 meses ago

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos…

6 meses ago

Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma

Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais

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Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF

Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário…

7 meses ago

Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão

Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado

7 meses ago

Governo Federal deve aperfeiçoar formulação de políticas públicas, aponta relatório do TCU

Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades

7 meses ago

Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado

Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da…

7 meses ago

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