A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 478 milhões (R$ 478.839.591,45) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de junho e distribuída em julho.
Do valor total, R$ 95,7 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 383 milhões serão partilhados entre os municípios.
Segundo os dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 44.468.047,70), Pará (R$ 36.666.461,14) e Goiás (R$ 2.941.059,85).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 63.173.995,44; Parauapebas (PA), com R$ 46.029.554,15; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 21.075.370,87.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira custeada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Fonte: Brasil 61
Uma lanchonete teve equipamentos de som apreendidos pela Polícia Militar na noite de sábado (9),…
Uma mulher foi presa na manhã deste sábado (9) após uma tentativa de roubo a…
Uma colisão registrada na madrugada deste domingo (10), por volta das 3h26, no cruzamento da…
Um motociclista de 32 anos ficou gravemente ferido após se envolver em um acidente de…
Um homem de 28 anos com mandado de prisão preventiva em aberto foi preso na…
A pedagoga Monaliza Teixeira Chora, de 39 anos, mãe de uma aluna do Centro de…
This website uses cookies.