Escola Estadual de Birigui está entre as 100 selecionadas para se tornar cívico-militares no 2º semestre

A Secretaria da Educação do estado de São Paulo, divulgou a lista final das 100 escolas estaduais que vão aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) a partir do segundo semestre deste ano. Os nomes das unidades serão publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (29).

O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, a região metropolitana, o litoral e o interior. Das 89 escolas, 80 são cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional, informou a pasta.

Entre as selecionadas está a Escola Estadual Prefessora Esmeralda Milano Maroni, que fica no bairro Jandaia em Birigui.

Em 2024, ações na Justiça mantiveram o programa suspenso por cinco meses. A constitucionalidade do programa foi questionada. O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a lei paulista que institui o programa e chegou a decidir que o tema devia ser analisado pelo plenário. Mas, no fim de novembro, Mendes derrubou a decisão do TJ-SP e autorizou que o governo paulista desse andamento ao programa.

Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) classificaram o modelo de ensino como “inconstitucional”.

Até o ano passado, a previsão da Secretaria da Educação era colocar o programa em operação apenas em 2026. Contudo, houve entendimento de que havia tempo hábil para que parte das unidades pudessem passar pela conversão ainda neste ano, conforme divulgou a GloboNews. Com isso, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu antecipar para o segundo semestre deste ano.

Em nota, a Secretaria da Educação informou que foram realizadas três rodadas de consulta pública com 302 comunidades que se manifestaram interesse no modelo em 2024. A previsão é a de que a alteração atinja cerca de 50 mil estudantes.

“O objetivo das consultas públicas foi ouvir toda a comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar”, disse a pasta em nota divulgada.

Ainda conforme a secretaria, a votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos.

Cada voto foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior.

“No total, foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos”, disse a Seduc.

Veja lista:

1. Alfredo Machado — Dracena
2. Geraldo Pecorari Prof — Junqueirópolis
3. João Brásio — Panorama
4. Silvania Aparecida Santos Profa — Nova Odessa
5. Francisco Teodoro de Andrade — Andradina
6. Vâniole Dionysio Marques Pavan Profa — Araçatuba
7. João Michelin — Itaí
8. Maria Izabel Cruz Pimentel Dona — Avaré
9. Wilquem Manoel Neves Doutor — Olímpia
10. Morais Pacheco Prof — Bauru
11. Esmeralda Milano Maroni Professora — Birigui
12. Manoel Ferraz Professor — Bom Jesus dos Perdões
13. Marcos Antonio da Silva Guimarães Professor — Bragança Paulista
14. Mateus Nunes de Siqueira Padre — Atibaia
15. Mathilde Teixeira de Moraes Professora — Bragança Paulista
16. Narciso Pieroni — Socorro
17. Albino Fiore — Caieiras
18. Arthur Weingrill — Mairiporã
19. Eliseu Narciso Reverendo — Campinas
20. Messias Gonçalves Teixeira Professor — Campinas
21. Antonio Alves Bernardino — Caraguatatuba
22. Maisa Theodoro da Silva Professora — São Sebastião
23. Basílio Bosniac — Carapicuíba
24. Salomão Jorge Deputado — Carapicuíba
25. Joaquim Alves Figueiredo — Catanduva
26. Pedro Teixeira de Queiroz — Novo Horizonte
27. Vitorino Pereira Professor — Catanduva
28. Lourenço Filho Professor — São Paulo
29. Líbero de Almeida Silvares — Fernandópolis
30. Tonico Barão — General
31. Antonio Fachada Prof — Franca
32. Abraão Benjamim Prof — Cruzeiro
33. Leonor Guimarães Profa — Piquete
34. Antonio Velasco Aragon Padre — Guarulhos
35. Izabel Ferreira dos Santos Professora Dona Belinha — Guarulhos
36. Bairro das Palmeiras — Juquitiba
37. Jardim do Carmo — Itapecerica da Serra
38. Alceu Gomes da Silva Prof — Itapetininga
39. EE PEI Jeminiano David Muzel — Itapeva
40. Dorvalino Abílio Teixeira — Jandira
41. Lênio Vieira de Moraes Professor — Barueri
42. Amália Maria dos Santos — Itaquaquecetuba
43. Esther Carpinelli Ribas Professora — Itararé
44. Dinah Lúcia Balestrero Professora — Brotas
45. Esmeralda Leonor Furlani Calaf Professora — Pederneiras
46. João Batista Curado Professor — Jundiaí
47. Maria Gertrudes Cardoso Rebello Irmã — Limeira
48. Paulo de Almeida Nogueira Doutor — Cosmópolis
49. Fernando Costa — Lins
50. Benito Martinelli Prof — Marília
51. Lídia Yvone Gomes Marques Profa — Garça
52. Euryclides de Jesus Zerbini — Mogi das Cruzes
53. Thimóteo Van Den Broeck Frei — Mogi das Cruzes
54. São Judas Tadeu — Mogi Mirim
55. Anilza Pioli Professora — São Paulo
56. Gastão Ramos Professor — Osasco
57. Rosa Bonfiglioli — Osasco
58. Justina de Oliveira Gonçalves Professora — Ourinhos
59. Rubens Zamith Professor — Pindamonhangaba
60. Abigail de Azevedo Grillo Professor — Piracicaba
61. Edson Rontani — Piracicaba
62. Paulo de Barros Ferraz Professor — Pirassununga
63. Yolanda Salles Cabianca Professora — Araras
64. João Gomes Martins Coronel — Martinópolis
65. Teófilo Gonzaga da Santa Cruz — Presidente Prudente
66. Antonio Duarte de Castro — Jacupiranga
67. Koki Kitajima — Registro
68. Mary Azevedo de Carvalho Professora — Cajati
69. Mílcio Bazoli Professor — Pariquera-Açu
70. Plácido de Paula e Silva — Sete Barras
71. Antonio Marinho de Carvalho Filho — Presidente Venceslau
72. Adamastor de Carvalho Professor — Santo André
73. Ovídio Pires de Campos Professor — Santo André
74. Archimedes Bava Professor — Bertioga
75. Lincoln Feliciano — Cubatão
76. Arlindo Bittencourt Professor — São Carlos
77. Edda Cardozo de Souza Marcussi — São Joaquim da Barra
78. Alzira Salomão Professora — Nova Granada
79. Octacílio Alves de Almeida Professor — São José do Rio Preto
80. Valêncio Soares Rodrigues — Vargem Grande Paulista
81. Dagoberto Nogueira da Fonseca — Itanhaém
82. Josepha Castro Professora — Pontal
83. Orminda Guimarães Cotrim — Pitangueiras
84. Jorge Madureira Professor — Sorocaba
85. Lauro Sanchez Professor — Sorocaba
86. Marinalva Gimenes Colossal da Cunha — Sumaré
87. Yasuo Sasaki — Hortolândia
88. Lândia Santos Batista Professora — Ferraz de Vasconcelos
89. Eduardo Vaz Doutor — Embu das Artes
90. Carmela Morano Previdelli Profa — Taquaritinga
91. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda Prof — Itápolis
92. Newton Câmara Leal Barros — Taubaté
93. Professora Luciana Damas Bezerra — Caçapava
94. Índia Vanuíre — Tupã
95. José Giorgi — Rancharia
96. Bairro do Turvo — Tapiraí
97. Maria Paula Ramalho Paes Professora — Piedade
98. Pedro Augusto Rangel Filho Professor — Votorantim
99. Pedro Pedrosa — Nhandeára
100. Sarah Arnoldi Barbosa Prof(a) — Votuporanga

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.