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Estado de São Paulo lidera ranking de escolas com pendências no PDDE

O estado de São Paulo lidera o ranking de escolas com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas. São 4.770 unidades escolares paulistas em situação irregular – o que representa quase 20% do total de instituições com irregularidades no país, que somam 25.367.

Todos os estados brasileiros têm questões a serem resolvidas. Minas Gerais ocupa a segunda posição – com 2.182 instituições mineiras com pendências. Em seguida aparece a Bahia, que soma 2.066 unidades escolares com necessidade de regularização.

Mais de 25,3 mil escolas estão com pendências no PDDE

Já entre as UFs com menos escolas pendentes estão Tocantins e Rondônia – sendo 137 e 144 unidades educacionais com problemas a serem resolvidos, respectivamente.

Os dados mostram a situação do programa até o dia 25 de setembro e foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Regularização

As unidades de ensino de todo o país têm até o dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.

O assessor de orçamento Cesar Lima ressalta a importância das escolas regularizarem os seus dados no PDDE para garantir os repasses.

“O PDDE é hoje o principal recurso que as escolas têm, no sentido da autogestão de melhoria das suas instalações físicas e também de seus recursos pedagógicos, uma vez que não dependem de emendas parlamentares ou outros instrumentos, é um dinheiro que já está garantido no orçamento da União para elas”, diz.

O FNDE divulgou um boletim informativo destinado a orientar as escolas sobre a regularização, com o passo a passo para consulta no PDDE Info. O material tem um tutorial para identificar a situação da escola ou da rede de ensino a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP.