Governo lança seleção para reformar casas sem banheiro nas periferias

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção do programa Periferia Viva – Reformas com foco em um problema antigo das periferias brasileiras: a falta de condições sanitárias adequadas dentro das casas. Serão investidos R$ 300 milhões para a reforma de 9 mil moradias que não têm banheiro ou apresentam instalações sanitárias precárias. A iniciativa alcança todos os estados do país e é direcionada a municípios com mais de 50 mil habitantes ou que integrem áreas urbanas com mais de 300 mil moradores, desde que tenham ao menos 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a iniciativa ataca diretamente um dos principais déficits habitacionais do país. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que tem um banheiro, mas ele não é completo ou tem alguma inadequação. O Periferia Viva – Reformas vem justamente para atacar esse problema. Ele se junta a programas como o Reforma Casa Brasil, voltado à inadequação habitacional de forma mais geral, e ao Minha Casa, Minha Vida, nosso principal programa para apoiar as famílias brasileiras a realizarem o sonho da casa própria”, completou.

O objetivo central é transformar a realidade das periferias brasileiras, garantindo privacidade, higiene e saúde para famílias que ainda não têm esse direito básico assegurado. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, mais de 4 milhões de brasileiros vivem em domicílios com inadequações sanitárias, situação que impacta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população.

Prioridade para favelas e comunidades urbanas

Nesta etapa do Periferia Viva – Reformas, a submissão de propostas será feita por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, que poderão atender de 10 a 140 domicílios por projeto. Terão prioridade propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas, inseridas em áreas com cobertura de esgotamento sanitário, com maior número de residências sem banheiro e que tenham vínculo com outros programas ou ações da Secretaria Nacional de Periferias.

Inscrições e execução das obras

As inscrições para o programa estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados deverão aderir formalmente à iniciativa, enquanto as OSCs e empresas farão a submissão das propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. As propostas passarão por aprovação inicial dos municípios e, posteriormente, por seleção do ministério. A Caixa Econômica Federal será responsável por avaliar a regularidade e a qualificação técnica das OSCs e empresas selecionadas, além de acompanhar a contratação e a execução das obras. As reformas serão realizadas por meio da implementação de “kits” de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado e execução em pequenos grupos de domicílios.