O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (25), o repasse de R$ 2,4 milhões a 20 cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Roraima e Goiás. Os recursos serão aplicados em ações de resposta.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Cícero Dantas (BA) R$ 123.424,00
Floresta Azul (BA) R$ 91.069,68
Riachão do Jacuípe (BA) R$ 348.444,00
Maiquinique (BA) R$ 214.905,23
São Francisco (MG) R$ 261.660,00
Águas Formosas (MG) R$ 68.020,00
José Gonçalves de Minas (MG) R$ 24.892,00
Dionísio Cerqueira (SC) R$52.754,40
Balneário Camboriú (SC) R$ 26.665,59
São João da Baliza (RR) no valor de R$ 180.642,00
Três Ranchos (GO) no valor de R$ 123.133,89
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
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