MinC e MEC assinam portaria que regulamenta Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral.
Essa ação tem como objetivo integrar atividades artístico-culturais ao currículo das escolas públicas. Também visa fortalecer o ensino das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas.

Ela será implementada em regime de colaboração entre União, estados e municípios, com coordenação conjunta do MEC e do MinC e apoio da Funarte.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento pessoal dos estudantes: “Esse é um momento que simboliza esperança e oportunidades para nossos jovens, um convite para que, por meio da arte e da cultura, possam explorar novos horizontes e construir histórias de vida mais vibrantes. Vamos trabalhar juntos, com paixão, com amor, com determinação, para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira”.

O evento de assinatura da Portaria Interministerial reuniu, na Universidade de Brasília, secretários estaduais de cultura e educação, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil em um dia de debates e mobilização.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforça a importância da escola de tempo integral como modelo de formação. “A escola de tempo integral é a escola que olha o projeto como um todo, que precisa ter cultura, precisa ter esporte, precisa ter curso de língua e uma coordenação pedagógica que olhe para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse, para mim, é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, afirma.

O foco da Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral está na valorização da diversidade cultural brasileira. Na avaliação do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Seflí) do MinC, Fabiano Piúba, isto é um instrumento fundamental para o aprendizado.

“Uma escola que não tem o ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural em seu ambiente e em sua estrutura de ensino e aprendizagem é uma escola limitada e opressora”, defende Piúba.

O financiamento desta ação se dará por transferências voluntárias aos estados e municípios que apresentarem planos de trabalho aprovados. Com possibilidade de parcerias com universidades, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil.