O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.
A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).
A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Brasil 61
Nesta semana, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) irá entregar as senhas e…
A Prefeitura de Birigui realizará, ao longo do mês de maio, uma série de ações…
A Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o edital…
A Prefeitura de Birigui irá realizar uma audiência pública para discutir a regularização e readequação…
Dois irmãos foram detidos por policiais militares na tarde desta segunda-feira (4), em Coroados, após…
Uma jovem de 20 anos foi vítima de roubo seguido de violência sexual na tarde…
This website uses cookies.