Brasil e União Europeia retomam sistema de habilitação de exportações de carne de aves

Brasil e União Europeia (UE) acordaram, na quinta-feira (23), o retorno do sistema de pre-listing de estabelecimentos habilitados a exportar carne de aves ao bloco europeu. 

A decisão foi tomada durante reunião realizada em São Paulo, que deu continuidade à pauta sanitária bilateral discutida durante missão oficial à Europa, no início de outubro, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

Participaram do encontro o secretário Luís Rua; o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen; o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade do Mapa, Augusto Billi; a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf; além de representantes da Comissão Europeia.

O encontro representou um avanço nas relações entre Brasil e União Europeia, com a consolidação de entendimentos sobre temas prioritários para o setor agropecuário de ambas as partes.

Temas em avanço

Na ocasião, as delegações discutiram outros temas que permanecem em desenvolvimento, entre eles:

• Avaliação do sistema brasileiro de pescados;
• Pre-listing para estabelecimentos de ovos e carne bovina;
• Reconhecimento mútuo de produtos orgânicos;
• Regionalização de enfermidades;
• Certificação eletrônica;
• Harmonização de certificações.

O acordo Mercosul–União Europeia também esteve em pauta durante o encontro, com destaque para as oportunidades e benefícios que a eventual conclusão poderá trazer aos agricultores brasileiros e europeus.

As partes reafirmaram o compromisso com o avanço das negociações e a busca por soluções conjuntas para pendências de interesse comum, com a próxima reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026.

O que é pre-listing?

O pre-listing é um modelo de habilitação sanitária que permite ao Brasil indicar diretamente, por meio do Sistema de Inspeção Federal (SIF), os estabelecimentos aptos a exportar produtos de origem animal para países que reconhecem esse sistema.

Em vez de depender de auditorias individuais realizadas pelo país importador, o pre-listing confere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autonomia para credenciar empresas brasileiras que atendam aos requisitos sanitários e tecnológicos exigidos internacionalmente.