Categoria: Política

Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de resistência qualificada

Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo

Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades rurais.

Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública

Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado

Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar

Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos

Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares