Categoria: Política

Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais rígidas aplicadas por estados e municípios

Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar o planejamento fiscal do Executivo

Mais de 2,4 milhões de beneficiários receberam devoluções; adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios

Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada pela Presidência da República

Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa, enquanto projetos sobre saneamento e regulação das big techs avançam em comissões

Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final

PEC da Segurança e debates sobre aborto também devem ter destaque

O Fundo Nacional de Segurança Pública fortaleceu ações de segurança com doações de bens e recursos financeiros, beneficiando municípios, estados e o Distrito Federal.

Relator pede mais tempo para concluir o parecer. Emendas parlamentares e meta fiscal de 2026 estão no centro do debate