A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) encaminhou à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), pedido para avaliar possível ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra uma lei municipal, que alterou a classificação do zoneamento do bairro residencial Jardim das Paineiras, para...
O Governo Federal pretende ampliar o número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A ideia foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que vê o projeto beneficiando cerca de 60 milhões de brasileiros. A proposta foi recebida pela Casa Civil nesta quarta-feira...
A Prefeitura de Birigui abriu nesta quinta-feira (17/04) consulta pública por meio de formulário disponibilizado em site oficial do município para a elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP). As participações recebidas através do formulário disponível no site, integram a Reunião Participativa para Leitura...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 17 de abril, decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e cria o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais não deve enfrentar resistência no Congresso Nacional. “Nós conseguimos montar um troço, se...
Mais dois desaparecidos políticos, vítimas da ditadura, foram identificados nesta quarta-feira (16). Os corpos estavam enterrados na Vala Clandestina de Perus. E quem confirmou foi a presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga. Um dos...
Prefeitura de Birigui iniciou esta semana as consultas públicas para elaboração das peças orçamentárias do PPA – 2026-2029 (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) – para o exercício de 2026. Dessa forma, de...
PLDO prevê crescimento do PIB de 2,5% e inflação de 3,5% O Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou, nesta terça-feira (15), os parâmetros para o orçamento federal de 2026. A proposta está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Minas Gerais é o segundo estado brasileiro mais afetado O produto Interno Bruto de Minas Gerais, que é a soma de toda a renda gerada pela economia do estado, pode ter uma perda de mais de R$ 1 bilhão ao...
Gabriel Escobar é encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil “Para tornar os EUA um país mais seguro, forte e próspero, President Donald J. Trump está garantindo que as leis de imigração dos EUA sejam cumpridas. Como representante...
