Categoria: Política

Prazo para deputados federais trocarem de partido sem risco de perder o mandato termina em 3 de abril

Líderes da bancada querem convencer o presidente Hugo Motta a incluir proposta na pauta do Plenário

Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre temas prioritários

Domingos Sávio (PL-MG) afirma que falta de correção incentiva sonegação e dificulta crescimento dos pequenos negócios; já o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, destaca que atual modelo faz empresas pagarem mais impostos e diz que urgência do projeto é...

CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas; segundo a entidade, a ampliação poderia gerar 869 mil empregos

Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes do acordo

Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais

Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na terça

Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda de medicamentos fora da área da farmácia

Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário