Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria novos crimes como o de…
Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo
Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de Aquisição de Alimentos
Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades…
Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública
Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado
Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar
Ministério Público de Birigui manteve a posição contrária ao oferecimento do ANPP Em mais um capítulo do processo que poderá…
Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
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