Categoria: Política

Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país

Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção

LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da Segurança; no Senado, CCJ analisa projeto da dosimetria com debate sobre anistia

Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas

A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017

Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção

Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas

Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC da Segurança Pública, retomar o debate sobre a anistia e avançar no PL Antifacção no Senado

Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro