Projeto que quebra patente do Mounjaro ganha regime de urgência na Câmara

A Câmara dos Deputados pode estar próxima de quebrar as patentes do Mounjaro e do Zepbound — duas das mais populares marcas de medicamentos feitos à base da tirzepatida, chamadas de canetas emagrecedoras. Os dois medicamentos são usados no tratamento da obesidade, das doenças crônicas decorrentes do sobrepeso e do diabetes mellitus tipo 2.

Apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), o Projeto de Lei 68/26, que declara os medicamentos como de interesse público e, portanto, passíveis de ter suas patentes quebradas, ganhou regime de urgência na Casa, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes.

O texto altera a Lei 9.279/96, que trata de propriedade industrial e permite a quebra de patentes em casos de emergência ou interesse público. A partir da declaração do interesse, o governo pode autorizar a fabricação do produto por outra empresa, mediante pagamento ao titular da patente — o valor pago ao laboratório é de 1,5% do preço original do produto.

O deputado autor do texto, Mário Heringer, que é médico, argumenta que as medicações podem prevenir casos graves de doenças que têm impacto na saúde pública e que elas têm preços proibitivos para a maioria da população — uma única dose do Mounjaro pode custar mais de mil reais.

O parlamentar defende que as despesas do governo com a quebra da patente seriam menos onerosas do que os gastos com tratamentos para doenças decorrentes da obesidade. “Isso é vantagem para o Brasil, é vantagem para quem mais precisa. A tirzepatida não vai ficar restrita ao núcleo de pessoas mais favorecidas, que podem comprar esse medicamento”. Heriger afirma que hoje a tirzepatida é um “medicamento de elite”. “E nós precisamos fazer saúde pública”, reforça.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.