Reforma, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro

O primeiro destaque é a reforma tributária, que ainda precisa de ajustes depois da tramitação entre Senado e Câmara. “A reforma tributária ainda tem pontos que precisam ser discutidos”, avalia Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV.

O governo também pressiona pela aprovação da isenção do Imposto de Renda, promessa importante para a classe média — e que precisa ser votada ainda este ano para valer em 2026. Para o cientista político, esse será um dos debates mais sensíveis. 

“A isenção do imposto de renda também vai precisar de aprovação, porque a Câmara mudou o projeto do Senado. E isso tem que ser aprovado ainda este ano pra valer no ano que vem”, explica Grin.

Outro ponto quente é o orçamento de 2026, que entra em fase decisiva. Deputados e senadores querem garantir o pagamento das emendas parlamentares antes do período eleitoral, o que deve gerar nova disputa com o Planalto. “O orçamento é central porque interessa aos deputados aprovar logo a LDO e garantir suas emendas”, destaca.

Na área fiscal, o governo tenta avançar em projetos de taxação de apostas online e fundos exclusivos, reforçando o discurso de justiça social e equilíbrio das contas públicas.

Segurança pública e embates políticos

Segundo Eduardo Grin, o tema da segurança pública deve ganhar ainda mais espaço. A CPI do Crime Organizado finalmente começa a funcionar, embora o cientista acredite que os resultados serão limitados. Já a PEC da Segurança, que trata da atuação das forças policiais, deve voltar ao debate, mas enfrenta forte resistência da bancada da bala e de governadores de direita.

O governo tenta também avançar com medidas ligadas à área social, como a MP que amplia o acesso a consultas e exames especializados pelo SUS, enquanto lida com possíveis derrubadas de vetos presidenciais em temas ambientais — entre eles, o licenciamento e a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Grin observa ainda que propostas de anistia e redução de penas perderam força, sinalizando um recuo da extrema direita em torno de pautas associadas ao bolsonarismo.

Por fim, o Congresso pode repercutir a proibição da cobrança por bagagens em aviões, medida popular, mas criticada pelas companhias aéreas.

Com tantas pautas simultâneas, Eduardo Grin resume: “O país anda tão dinâmico que cada dia tem sua própria agenda — e o Congresso segue tentando acompanhá-la.”