STF condena mulher que pichou estátua com batom a 14 anos de prisão

Débora Rodrigues participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento, que havia sido suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, voltou para análise no plenário virtual. Todos os cinco ministros votaram pela condenação da cabeleireira Débora. No entanto, houve divergência em relação à pena que será aplicada.

Na sessão anterior, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino. Nesta sexta-feira, última a votar, Cármen Lúcia também seguiu o relator.

Antes dela, o ministro Cristiano Zanin fixou a pena em 11 anos de prisão pelos cinco crimes. Já o ministro Luiz Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão, somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a cabeleireira dos crimes contra a democracia.

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues, com uso de tornozeleira eletrônica. A acusada estava presa desde março de 2023.

No processo, a defesa de Débora pediu a absolvição por ausência de provas da participação dela nos atos.