Birigui

Vereadora de Birigui aprova benefício para ONG ligada a assessora; denúncia aponta possíveis irregularidades

A vereadora Andreia Belmonte (DC) está no centro de uma polêmica após ser aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que concede título de utilidade pública à Associação GRUPA, dedicada à proteção animal em Birigui. Documentos públicos revelam supostas conexões entre a entidade, a parlamentar e sua assessora.

Projeto de lei reconheceu como de utilidade pública ONG supostamente vinculada a vereadora e assessora.

Projeto de lei e consulta à Receita Federal

O Projeto de Lei 96/2025 foi protocolado em julho e sancionado em agosto. No entanto, consultas feitas em 28 de agosto, junto à Receita Federal, mostram que a assessora de Andreia, Caroline Maneta, ainda figurava como diretora da ONG nove dias após a aprovação, apesar da ata de renúncia ter sido assinada meses antes.

Em 28 agosto, assessora ainda configurava como membro da associação.

Relação direta

Na mesma reunião que registrou as saídas da vereadora (ex-tesoureira) e da assessora (ex-vice-presidente), a mãe de Caroline, Soeleni Jesuino, foi nomeada conselheira fiscal da associação.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, o presidente da GRUPA, Belmiro Moroni Filho, supostamente estária frequentando o gabinete da parlamentar para tratar de assuntos da entidade.

Contas

As contas de 2024 da ONG, aprovadas sob gestão anterior de Andreia e Caroline, registram R$ 11 mil gastos com “manutenção de veículos”, sem que nenhum automóvel conste no patrimônio da associação. A fiscalização coube ao conselho onde agora atua a mãe da assessora.

Projeto ignorou exigência legal

A lei municipal 2.335/86 determina a publicação prévia do balanço financeiro de qualquer entidade para fins legais. Porém, o documento só saiu no jornal dias após o protocolo do projeto e foi anexado depois.

A assessoria jurídica da Câmara e a Comissão de Justiça emitiram pareceres favoráveis, sem apontar irregularidades. Na sessão de votação do projeto, Andreia votou a favor da própria proposta.

A reportagem entrou em contato com o gabinete da vereadora, porém não obtivemos resposta aos questionamentos.

O espaço segue aberto para manifestação.

Bruno Berger

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