Vereadora de Birigui aprova benefício para ONG ligada a assessora; denúncia aponta possíveis irregularidades

A vereadora Andreia Belmonte (DC) está no centro de uma polêmica após ser aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que concede título de utilidade pública à Associação GRUPA, dedicada à proteção animal em Birigui. Documentos públicos revelam supostas conexões entre a entidade, a parlamentar e sua assessora.

Projeto de lei e consulta à Receita Federal

O Projeto de Lei 96/2025 foi protocolado em julho e sancionado em agosto. No entanto, consultas feitas em 28 de agosto, junto à Receita Federal, mostram que a assessora de Andreia, Caroline Maneta, ainda figurava como diretora da ONG nove dias após a aprovação, apesar da ata de renúncia ter sido assinada meses antes.

Relação direta

Na mesma reunião que registrou as saídas da vereadora (ex-tesoureira) e da assessora (ex-vice-presidente), a mãe de Caroline, Soeleni Jesuino, foi nomeada conselheira fiscal da associação.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, o presidente da GRUPA, Belmiro Moroni Filho, supostamente estária frequentando o gabinete da parlamentar para tratar de assuntos da entidade.

Contas

As contas de 2024 da ONG, aprovadas sob gestão anterior de Andreia e Caroline, registram R$ 11 mil gastos com “manutenção de veículos”, sem que nenhum automóvel conste no patrimônio da associação. A fiscalização coube ao conselho onde agora atua a mãe da assessora.

Projeto ignorou exigência legal

A lei municipal 2.335/86 determina a publicação prévia do balanço financeiro de qualquer entidade para fins legais. Porém, o documento só saiu no jornal dias após o protocolo do projeto e foi anexado depois.

A assessoria jurídica da Câmara e a Comissão de Justiça emitiram pareceres favoráveis, sem apontar irregularidades. Na sessão de votação do projeto, Andreia votou a favor da própria proposta.

A reportagem entrou em contato com o gabinete da vereadora, porém não obtivemos resposta aos questionamentos.

O espaço segue aberto para manifestação.