Justiça

Suspeito de 21 anos é preso na BA e três adolescentes são apreendidos por estupro coletivo na Zona Leste de SP

O caso de estupro coletivo que chocou a Zona Leste de São Paulo teve novos desdobramentos. O principal suspeito, de…

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TJ-SP nega recurso e indenização à prefeita de Birigui por “vídeo crítico” feito durante campanha eleitoral

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira (30), o pedido de indenização por danos morais feito por Samanta Paula…

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Suspeito por estupro de vulnerável é preso preventivamente dentro do Fórum de Birigui

A Polícia Militar cumpriu na tarde desta quarta-feira (29) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos,…

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CCJ do Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF

Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional Dia de sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do…

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Gaeco denuncia policiais e advogados por rede de corrupção que movimentou bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou…

1 mês ago

TJ-SP eleva para R$ 240 mil indenização por morte em buraco sem sinalização no interior

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Cândido…

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STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por atos ligados à tentativa de golpe de Estado

A decisão cita alto risco clínico, como necessidade de cirurgias e vulnerabilidade a infecções na prisão. O ministro Alexandre de…

1 mês ago

Motorista preso após acidente que matou morador de Birigui consegue liberdade provisória mediante fiança

A Justiça concedeu liberdade provisória a Kaio Alves Dutra, de 27 anos, motorista apontado como responsável pela colisão que matou…

2 meses ago

Recurso do Ministério Público leva STJ a fixar limites para aplicação da confissão espontânea a crime admitido pelo réu

Em julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atenuante…

2 meses ago

STF mantém restrições à compra de terra por empresa brasileira controlada por estrangeiro

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (23), que são válidas as regras que limitam a compra e…

2 meses ago

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