Justiça

Motorista preso após acidente que matou morador de Birigui consegue liberdade provisória mediante fiança

A Justiça concedeu liberdade provisória a Kaio Alves Dutra, de 27 anos, motorista apontado como responsável pela colisão que matou…

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Recurso do Ministério Público leva STJ a fixar limites para aplicação da confissão espontânea a crime admitido pelo réu

Em julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atenuante…

2 dias ago

STF mantém restrições à compra de terra por empresa brasileira controlada por estrangeiro

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (23), que são válidas as regras que limitam a compra e…

3 dias ago

Nikolas Ferreira é condenado por discurso transfóbico na Câmara

Decisão impõe multa de R$ 200 mil por dano moral coletivo Daniella Longuinho, da Rádio Nacional A Justiça do Distrito…

12 meses ago

STF analisa amanhã denúncia contra núcleo dois da tentativa de golpe

Em março, o Supremo tornou réus Jair Bolsonaro e outras sete pessoas Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional O…

1 ano ago

Prazo para se inscrever no convênio OAB-SP/Defensoria e atuar com assistência judiciária termina em 30 de abril

Repórter: Milena AbreuEntrevistado: Leonardo Sica (Presidente da OAB SP) Advogado ou advogada que tem interesse em trabalhar na assistência judiciária do estado…

1 ano ago