Justiça

TJ-SP nega recurso e indenização à prefeita de Birigui por “vídeo crítico” feito durante campanha eleitoral

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira (30), o pedido de indenização por danos morais feito por Samanta Paula…

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Suspeito por estupro de vulnerável é preso preventivamente dentro do Fórum de Birigui

A Polícia Militar cumpriu na tarde desta quarta-feira (29) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos,…

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Gaeco denuncia policiais e advogados por rede de corrupção que movimentou bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou…

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STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por atos ligados à tentativa de golpe de Estado

A decisão cita alto risco clínico, como necessidade de cirurgias e vulnerabilidade a infecções na prisão. O ministro Alexandre de…

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STF mantém prisão de ex-presidente do BRB e de advogado no caso Banco Master

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília…

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Recurso do Ministério Público leva STJ a fixar limites para aplicação da confissão espontânea a crime admitido pelo réu

Em julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atenuante…

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